Município alega omissão das concessionárias em solucionar a situação. Reunião para negociação ocorreu na tarde desta quinta (25), entre sindicatos das empresas e dos trabalhadores, mas não teve resultado divulgado até o início da noite. Greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Uberlândia já dura 15 dias e é a maior da história da cidade Prefeitura de Uberlândia/Divulgação A Prefeitura de Uberlândia entrou com ação civil pública na tarde desta quinta-feira (25) contra as empresas que prestam serviço de transporte coletivo na cidade, devido a omissão delas em solucionar a greve dos trabalhadores que já chegou ao 15º dia. Uma reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (Sinttrurb), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) e as transportadoras ocorreu durante a tarde, mas até a última atualização desta reportagem ainda não tinha sido divulgado o desfecho. A greve teve início no dia 11 de março, após a classe realizar paralisações na semana anterior. A principal reivindicação é que o pagamento dos salários seja feito de forma integral e não parcelado. Na última segunda-feira (22), o Sinttrurb realizou uma assembleia com os afiliados, que rejeitaram a proposta feita pelas empresas responsáveis pelo serviço. Ministério Público abre processo administrativo para apurar situação da greve do transporte coletivo em Uberlândia Ação De acordo com a Prefeitura, a ação foi motivada pela omissão das empresas em solucionar a paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo que já dura 15 dias e é a maior registrada na história da cidade. A indefinição tem prejudicado o Sistema Integrado de Transporte (SIT) e a população. Além do retorno imediato do serviço seguindo os cronogramas e escalas de viagens determinados em contrato, o Município pede, ainda, indenização por dano moral coletivo causado à sociedade no valor de R$ 38 milhões. O G1 entrou em contato com a assessoria que representa o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) e as empresas concessionárias do Sistema Integrado de Transporte (SIT) de Uberlândia, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem. Greve A paralisação dos trabalhadores do SIT começou no dia 11 de março. Uma audiência virtual entre as empresas e o Sinttrurb foi realizada no dia 18 de março, mas foi finalizada sem acordo entre as partes. Nesta quinta-feira, outra audiência de conciliação foi realizada para que o sindicato apresentasse uma contraproposta às transportadoras. O G1 entrou em contato com o Sinttrurb para saber o desfecho da reunião, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) e as empresas concessionárias do Sistema Integrado de Transporte (SIT) de Uberlândia, que informou que uma reunião entre os representantes das companhias iria ocorrer ainda nesta quinta. O conteúdo do encontro não foi comunicado e novas informações não foram repassadas até a última atualização da matéria. De acordo com as empresas concessionárias do Sistema Integrado de Transporte (SIT) de Uberlândia, 125 ônibus circularam nesta quinta-feira. Esse número representa 45,7% da frota dos 273 veículos que poderiam estar nas ruas. Apesar do número maior diante dos primeiros dias da greve, o montante ainda não atende à decisão da Justiça de manter o mínimo de 60% da frota em operação durante o movimento grevista (entenda abaixo). Ônibus em circulação em Uberlândia durante a greve Entenda o caso Segundo o presidente do Sinttrurb, Márcio Dúlio Oliveira, os trabalhadores entraram em estado de greve no dia 19 de fevereiro, após definição em assembleia. A principal reivindicação é que o pagamento dos salários seja feito de forma integral e não parcelado. A greve foi iniciada no dia 11 de março após a classe realizar duas manifestações com impedimento da circulação de veículos no Terminal Central, que ocorreram nos dias 5 e 6. Além disso, no dia 8, diversas denúncias sobre a situação dos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Uberlândia e também dos ônibus foram realizadas no Plenário da Câmara de Uberlândia. No primeiro dia de greve, 40% da frota do Sistema Integrado de Transporte (SIT) circulou na cidade, conforme o Sinttrurb. Segundo o sindicato, o funcionamento mínimo segue a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizada durante a primeira paralisação na sexta. A frota do SIT conta com mais de 400 veículos, mas por causa da pandemia, está permitida a circulação de 273. Uma apuração realizada pela TV Integração com as três empresas que operam em Uberlândia mostrou que dos 273 veículos, 72 rodaram no dia 11, o que representou 26% do total. De acordo com o Sinttrurb, nos dias 11 e 12, as empresas Autotrans, São Miguel e Sorriso de Minas retiraram veículos de operação fora dos horários considerados de pico de passageiros. No dia 13, o Sinttrurb informou que os terminais Dona Zulmira, Novo Mundo e Industrial estavam abertos, porém, os ônibus não estavam operando. Alguns bairros estavam sem ônibus, entre eles o Shopping Park, Nova Uberlândia, Cidade Jardim e os distritos. Ainda no mesmo dia, o Sinttrurb disse que as três empresas não estavam permitindo que os motoristas saíssem das garagens para cumprir a circulação da frota mínima exigida. Frota mínima Uma liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região determinou que o Sinttrurb "garanta a presença ao trabalho dos profissionais necessários ao funcionamento de, no mínimo, 60% da frota de transporte coletivo". Em caso de desobediência da ordem judicial será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil. Na quinta-feira (11), o descumprimento da liminar foi comprovado perante o juiz da 4ª Vara de Uberlândia, que determinou que o Sinttrurb deve cumprir o percentual já estipulado sob pena de majoração da multa e aplicação de novas medidas. O secretário de Trânsito e Transportes de Uberlândia, Divonei Gonçalves, pediu que os trabalhadores do sistema público garantam o funcionamento de pelo menos 60% frota de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT). O pedido foi feito durante coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta no Centro Administrativo. Segundo Divonei, a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) busca uma solução para o problema, mas no momento a Prefeitura não tem dinheiro em caixa para oferecer novo aporte financeiro para as empresas. No ano passado, o Município pagou R$ 25 milhões às transportadoras para a manutenção do serviço. “Existe a advertência com base contratual para que as empresas tomem atitude sobre o mínimo que deve operar. Todos farão a defesa e faremos a interpretação dos fatos, porém, o que queremos é que se estabeleça o serviço”, afirmou o secretário. Ônibus lotada no Terminal Santa Luzia em Uberlândia no dia 16 de março, sexto dia de greve Adriano Rodrigues/Arquivo Pessoal Audiência de conciliação e assembleia Uma audiência virtual entre trabalhadores e representantes das empresas de transporte coletivo de Uberlândia terminou sem acordo entre as partes, no dia 18 de março. A reunião teve mediação da Justiça do Trabalho de Uberlândia. Durante a reunião, o Sinttrurb alegou que os trabalhadores não tiveram tempo para avaliar a proposta apresentada pelas empresas. Já no dia 22 de março, o sindicato trabalhista realizou uma assembleia com votação para as propostas apresentadas pelas empresas. A categoria rejeitou um acordo nos termos da empresa, sendoq que 642 trabalhadores votaram contra as propostas e 17 queriam o acordo. As propostas era de compensação de horas extras no regime mensal; regulamentação da contratação por salário proporcional de quatro horas; e intervalo intrajornadas de até cinco horas. Secretário na Câmara Durante a fala no Plenário da Câmara de Uberlândia, na manhã desta quinta, o secretário Divonei Gonçalves explicou sobre a situação do transporte coletivo desde o início da pandemia e ressaltou o papel do aporte de R$ 25 milhões realizados às empresas no último ano. Ele expôs que, com o início da quarentena e restrições às atividades econômicas, a quantidade de passagens mensais caiu de 3,6 milhões para 1,6 milhão. Conforme Divonei, a intervenção realizada pelo Município com subsídio do transporte foi para que a perda de faturamento não refletisse no valor das passagens. De acordo com ele, se não houvesse o aporte, o valor da tarifa poderia ter chagado a R$ 10. "Se a gente não tivesse intervindo dessa forma, naquela fase em 2020, vários custos iriam para a tarifa. Em março de 2020 o valor da passagem seria de R$ 5,51. Em abril, R$ 10. Em maio, R$ 9. Seria melhor aumentar a tarifa para esses valores e colocar essa conta na mão do trabalhador? E tem vale-transporte, o aumento também iria cair lá em quem está empregando. É uma cascata. Então, a Prefeitura preferiu não repassar isso para os usuários do transporte coletivo". "A Prefeitura não deu dinheiro para empresa de ônibus, é proibido, não existe. O aporte feito foi para bancar os custos necessários para garantir o transporte coletivo para quem precisa, que é o trabalhador", explicou o secretário. Apuração do Ministério Público Na sexta-feira (19), o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da promotoria de Defesa do Consumidor (Procon-MG), abriu um processo administrativo contra as empresas concessionárias do transporte coletivo de Uberlândia e Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (Sinttrurb), com o objetivo de apurar a situação da grave dos trabalhadores. O documento que instaura o processo foi assinado pelo promotor Fernando Martins. O promotor pede para que seja aberto um inquérito policial contra o presidente do Sinttrurb, Márcio Dúlio de Oliveira, assim como os representantes locais das empresas (diretores e gerentes). O MPMG ainda recomenda ao Sinttrurb e às concessionárias de transporte coletivo de Uberlândia que cumpram, imediatamente, o percentual mínimo de 60% da frota circulando pela cidade, sob pena de ação civil pública por danos morais coletivos e cautelares pertinentes. No documento, Martins afirma que o Procon-MG tentou por muitas vezes conciliar os interesses entre empresas e trabalhadores e que, no dia 5 de março, diante do movimento de paralisação, a promotoria recomendou ao Sinttrurb que orientasse os filiados ao retorno do serviço. De acordo com o MPMG, a cautela para assegurar o transporte coletivo se deve à questão da pandemia de Covid-19. "O momento exige cautela e respeito com a coletividade [...] motoristas e empresas deveriam evitar essa situação que a todos os olhos é irracional, injusta e abusiva [...] em dois modos os consumidores ficam expostos: na ausência de transporte dos agentes de saúde; e na maior exposição ao contágio, dada a intensa aglomeração nos ônibus", afirmou o promotor na ação. VÍDEOS: Veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
source https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/25/prefeitura-de-uberlandia-pede-indenizacao-as-empresas-do-transporte-coletivo-greve-chegou-ao-15o-dia.ghtml
