Segundo as investigações, notas fiscais foram emitidas sem que os equipamentos de proteção tenham sido entregues. Ex-secretário de Planejamento também foi preso. A prefeitura de Itatiaia (RJ) exonerou nesta quinta-feira (29) o secretário de Saúde, Marcos Vinícius Gomes. Ele foi preso pela manhã, em uma operação contra fraudes na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso hospitalar usados na pandemia de Covid-19. Ele foi nomeado para comandar a Secretaria em março, quando já estava sendo investigado por suspeita de fraudes no setor. Em uma ligação, gravada com a autorização da Justiça, ele debocha e ri ao falar sobre a nomeação (veja o vídeo). Operação contra fraude na compra de EPIs anti-Covid prende secretário de Saúde de Itatiaia Segundo o Ministério Público, a prefeitura de Itatiaia fechou um contrato sem licitação com a empresa Látex Importação e Comércio de Produtos. O contrato, no valor de R$ 3 milhões, era para compra e Equipamentos de Proteção Individual, para uso em hospitais. A prefeitura chegou a pagar quase R$ 1 milhão à empresa. Mas, a grande maioria dos produtos nunca foi entregue. Enquanto isso, o Hospital Municipal chegou a fechar por fala de insumos básicos. De acordo com os promotores, a empresa Látex não tem nenhum funcionário. “A investigação começou com a notícia de um contrato de volume absolutamente anormal para os padrões de Itatiaia. Os contratos mais caros de Itatiaia sempre foram em valores muito inferiores a estes. A estimativa era que esse material seria capaz de atender, caso fosse efetivamente entregue, a demanda e mais de um ano. É por isso que jamais se enquadraria numa hipótese de dispensa de licitação”, explicou o promotor do MPRJ, Fabiano Cossermelli. Além do secretário, outras quatro pessoas tiveram a prisão decretada, entre elas Marcelo de Oliveira Pinheiro, ex-secretário de Planejamento de Itatiaia. Ele foi preso em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Marcelo de Oliveira Pinheiro, ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, foi preso em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes Reprodução/ TV Globo A operação, batizada de Apanthropía, cumpriu 17 mandados de busca e apreensão expedidos para endereços ligados a integrantes do grupo e a pessoas próximas aos denunciados, no Rio, em Itatiaia e em Barra Mansa. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar. Os denunciados devem responder por crime de organização criminosa, estelionato, extorsão e falsidade ideológica. Em nota, a prefeitura de Itatiaia informou que o processo de compra dos Equipamentos de Proteção Individual foi feito de acordo com a legislação para comprar no período da pandemia. E que o material foi colocado à disposição do município. Disse ainda que não compactua om desvio de recursos públicos e que está à disposição das autoridades para ajudar nas investigações. Secretaria de Saúde emitiu notas fiscais falsas Segundo as investigações, em um contrato emergencial, a Secretaria de Saúde de Itatiaia atestou notas fiscais sem que os EPIs fossem entregues. O órgão teria feito uma compra sem licitação no valor de R$ 3 milhões, dos quais R$ 1 milhão chegou a ser pago por equipamentos como luvas, toucas e aventais. Segundo investigações do Ministério Público, eles tinham uma ligação muito próxima com os sócios da empresa contratada e agiam de forma organizada. Ainda de acordo com a denúncia, o secretário de Planejamento chegou a ser passar por policial para constranger servidores públicos para que eles entregassem notas fiscais da prefeitura mesmo sem os produtos terem sido entregues. A força-tarefa encontrou evidências de estelionato, extorsão e falsidade ideológica. Agentes cumprem cinco mandados de prisão e 17 de busca em apreensão em operação contra fraude em compra de EPIs em Itatiaia Reprodução / TV Globo Como funcionava o esquema Duas empresas “concorriam” entre si na busca por contratos para fornecimento de EPIs. De acordo com o MPRJ, os suspeitos se aproveitaram do menor rigor administrativo ocasionado pelo enfrentamento da pandemia para obter lucros de ambas as firmas, que não possuem funcionários, sedes ou patrimônios relevantes para o exercício das atividades a que se propunham. Apenas de contratos identificados entre as duas empresas e diversos entes públicos do Estado do Rio de Janeiro, o Gaeco/MPRJ apurou um total de R$ 7 milhões, mesmo se tratando de empresas de fachada, que não possuíam estrutura mínima para honrar os contratos celebrados. VÍDEOS: as notícias que foram ao ar na TV Rio Sul
source https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2021/04/29/apos-prisao-por-fraude-na-compra-de-epis-secretario-de-saude-de-itatiaia-e-exonerado-do-cargo.ghtml
