Covid-19: Senado aprova projeto para agilizar quebra temporária de patentes de vacinas

Texto, que ainda será analisado na Câmara, suspende obrigações do Brasil em acordo internacional sobre propriedade intelectual e obriga titulares de patentes a fornecer dados. O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), por 55 votos a 19, um projeto que tem o objetivo de agilizar a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto diz que, enquanto vigorar a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, o Brasil não precisará cumprir algumas obrigações previstas no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, em inglês). Também em relação a imunizantes e insumos contra a Covid-19, o projeto estabelece que os titulares de patentes licenciadas ou de pedidos de patentes ficam obrigados a disponibilizar ao poder público todas as informações necessárias e suficientes à efetiva reprodução dos produtos. VACINA: quando o mundo todo estará imunizado contra o coronavírus? Caberá ao governo assegurar a proteção dessas informações contra concorrência desleal e práticas comerciais “desonestas”. Relator do projeto, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou à GloboNews sobre o projeto na manhã desta quinta – confira no vídeo abaixo: Projeto propõe quebra de patente de vacinas contra Covid; relator Nelsinho Trad explica Quebra de patentes no mundo A suspensão temporária das patentes de imunizantes e insumos utilizados no enfrentamento da pandemia da Covid-19 tem sido defendida por países como Índia e África do Sul. O Brasil – que historicamente se posicionou favoravelmente à quebra de patentes de medicamentos, como os utilizados no tratamento da Aids – não tem apoiado a ideia.

source https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/29/covid-19-senado-aprova-projeto-para-agilizar-quebra-temporaria-de-patentes-de-vacinas.ghtml