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Pacheco retira da pauta do Senado projetos que tentam derrubar decretos das armas


Presidente do Senado atendeu a um pedido do relator. Decretos de Bolsonaro facilitam compra de armas e entram em vigor na semana que vem; oposição tenta derrubar medidas. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Reprodução O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta de votações desta quinta-feira (8) os projetos que tentam derrubar os decretos do governo federal sobre compra de armas. Pacheco tomou a decisão ao atender a um pedido do senador Marcos do Val (Pode-ES), relator de projetos apresentados pela oposição que querem derrubar os decretos. Marcos do Val defende a manutenção dos decretos. As medidas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro entram em vigor na próxima semana e facilitam a compra de armas. Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse reiteradas vezes que, se eleito, adotaria medidas para facilitar o acesso da população às armas de fogo. Entidades da sociedade civil ligadas à área da segurança pública criticam esse tipo de medida. O pedido do relator Marcos do Val disse que estuda o tema há 20 anos. "O que cabe a mim é pedir a possibilidade de [o projeto da oposição] ser pautado em outro momento. Não consegui concluir o meu relatório. Recebi o pedido dessa relatoria na segunda-feira à noite", disse o relator. "Quero deixar claro que isso não é uma estratégia, como foi anunciado para a imprensa [...]. Meu voto não é tendencioso, é técnico", acrescentou. Na prática, sem votação até o dia 13, os decretos de Bolsonaro entrarão em vigor. Após a votação no Senado, a Câmara dos Deputados também terá que analisar o tema. Diante do apelo de Marcos do Val, Pacheco disse que, nesta semana, outros projetos também foram retirados de pauta por falta de relatórios. O presidente do Senado não definiu nova data para a votação. Senadores protestam Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se manifestou de forma contrária ao adiamento da votação e se dirigiu a Pacheco e a Marcos do Val. "As justificativas de vossas excelências não convencem. Temos esse [projeto] de decreto legislativo já apresentado há várias semanas. O objetivo do Estatuto do Desarmamento é desarmar a população. Decreto é para regulamentação, não é para criar lei", afirmou. Ela argumentou, na sequência, que a maioria dos feminicídios é cometida por meio do uso de armas de fogo. Líder do PP, a senadora Daniella Ribeiro (PB) disse a Pacheco que ele e o Senado foram "coniventes" com o presidente Jair Bolsonaro. "Queria que o presidente [Bolsonaro] dissesse por que ele tem tanta agilidade e tanta vigilância, cuidado para tratar de temas como esse [das armas], mas não tem para tratar de temas como é o da Covid", disse. Ainda na sessão, Simone Tebet (MDB-MS) disse que o Senado não deve se omitir sobre o tema. "Quanto mais tempo passar, mais a boiada passará, mais armas estarão nas mãos de pessoas de bem, que, depois, irão essas armas para organizações criminosas, para os bandidos que estarão entrando nos nossos lares para furtar essas armas e depois cometer crimes", afirmou. Líder da minoria, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou o que as pessoas vão pensar do Senado.

source https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/08/pacheco-retira-da-pauta-do-senado-projetos-que-tentam-derrubar-decretos-das-armas.ghtml

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