A Reitoria da Universidade Federal de Sergipe declarou que os departamentos têm autonomia para decisões desse tipo. Universidade Federal de Sergipe (UFS) Demétrius Oliveira/G1 A não convocação de um professor que ficou na segunda colocação geral e na primeira para candidatos pretos ou pardos em um concurso para o realizado cargo de professor do curso de direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS), está sendo alvo de um abaixo-assinado promovido por entidades ligadas à pesquisa científica e aos direitos da população negra, que apontaram indícios de racismo institucional. O primeiro colocado geral já assumiu o posto e, com a aposentadoria de um dos docentes, o professor acreditou que seria convocado, mas o departamento de direito da UFS decidiu que, antes, seria aberto um edital de remoção, ou seja, a prioridade para o preenchimento da vaga seria de um professor efetivo da universidade que deseja transferência. O chefe do departamento de direito da UFS e o procurador geral da universidade negam que houve racismo na decisão do conselho do curso de abrir um edital de remoção e, de acordo com eles, este é um processo administrativo normal e aconteceu porque houve recurso de um outro profissional do quadro da universidade, algo que acontece há cinco anos na universidade. A convocação do segundo colocado no concurso, no caso, o professor Ilzver, ainda pode acontecer caso nenhum professor da universidade manifeste interesse ou não atenda às exigências do edital. “A Súmula 15 do STF é muito clara, fala que o candidato aprovado cria a expectativa de direito e quando surge a vaga do concurso em vigor, o direito é dele, ou seja, há essa recomendação da minha nomeação, ao contrário do que diz o departamento de direito da UFS. Caso não seja eu o convocado, ocorre a preterição do direito, ou seja, é feita a escolha por razões individuais de alguém que não tem direito por alguém que tem”, disse o professor Ilzver Mattos. A Reitoria da Universidade Federal de Sergipe declarou que os departamentos têm autonomia para decisões desse tipo. Mas divulgou uma nota reafirmando que a decisão teve caráter jurídico sem levantamento de qualquer manifestação de discriminação em nenhuma das reuniões.
source https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2021/05/03/professor-aprovado-em-concurso-da-ufs-questiona-motivo-de-nao-convocacao.ghtml
