Pedido teve como base reportagem exibida na terça-feira (18) pelo Jornal Nacional. O Tribunal de Contas da União abriu processo para investigar irregularidades em contratos feitos pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. No documento em que pede a investigação, o subprocurador-geral Lucas Furtado diz que é "obrigatória atuação do Tribunal de Contas da União, a fim de que sejam apurados os fatos". Na terça-feira (18), o Jornal Nacional revelou a assinatura de dois contratos, sem licitação, da superintendência no RJ. Em um período de dois dias, o chefe do órgão, o coronel da reserva George Divério autorizou duas contratações que somavam quase R$ 30 milhões. Quase R$ 9 milhões em reformas de galpões usados como depósitos de papéis. Outros R$ 18,9 milhões para reformar o prédio do ministério, no Centro do Rio. A representação no TCU afirma que "é evidente que obras de reforma de um galpão para "guardar arquivos" e de “reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio", como informa a reportagem, não se enquadram nas hipóteses permissivas de dispensa de licitação. JN revela contratos suspeitos do Ministério da Saúde na gestão de Pazuello Os argumentos do ministério para justificar a urgência dessas obras durante a pandemia também chamam atenção. Os dois projetos tem linguagem pouco comum nesse tipo de documento e longos trechos idênticos, que lembram até o hino nacional: "Saíamos do berço esplêndido para erguermos juntos a clava forte e darmos aos nossos administrados um local adequado para bem servir". O tom não convenceu a Advocacia-Geral da União e os contratos acabaram sendo anulados. Na mesma época, um terceiro contrato sem licitação foi adiante. Mais de R$ 1,7 milhão para a mão-de-obra de apoio, como recepcionistas e carregadores fornecidos pela Vinil Engenharia. Esse contrato só chegou à AGU depois de assinado e um dia antes de entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2020. A justificativa do ministério para tanta pressa na contratação era a extrema urgência para a volta ao trabalho depois de sete meses sem atendimento ao público. O que dizem os citados A Superintendência do Ministério da Saúde no Rio informou que George Divério cumpriu a agenda normalmente no fim de novembro, quando a foto foi publicada, e disse que os processos estão na Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde declarou que, se irregularidades forem comprovadas, serão encaminhadas aos órgãos competentes e adotadas as devidas sanções. A Vinil Engenharia afirma que não houve o favorecimento da empresa porque outros escritórios participaram da concorrência nas mesmas condições.
source https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/21/tcu-abre-processo-para-apurar-irregularidades-em-contratos-do-ministerio-da-saude-no-rj.ghtml
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