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Tribunal revoga prisão domiciliar de Eduardo Cunha em operação sobre desvios no FGTS


Prisão foi decretada em 2017; Operação Sépsis investiga suposto pagamento de propina em fundo do FGTS. Desembargador considerou que prisão foi alongada. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, revogou nesta quinta-feira (6) a prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada na Operação Sépsis. A prisão foi determinada em junho de 2017. A operação investiga um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FI-FGTS ). O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal. Na semana passada, o TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS), já havia revogado uma outra prisão de Cunha, decretada na Operação Lava Jato. No entanto, o ex-presidente da Câmara seguiu em prisão domiciliar porque ainda não havia decisão no processo que tramita no tribunal em Brasília. Agora, segundo a defesa, Cunha ficará em liberdade. "Fez-se Justiça", afirmaram os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa de Eduardo Cunha. Prisão alongada Ao analisar o caso de Cunha, o desembargador Ney Bello considerou que houve prisão alongada. "Constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo que em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas”, afirmou. O desembargador afirmou ainda que outro fato que justifica a soltura é que não há data para julgar recurso contra a condenação pelos fatos investigados na Sépsis.

source https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/tribunal-revoga-prisao-domiciliar-de-eduardo-cunha-em-operacao-sobre-desvios-no-fgts.ghtml

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