Segundo o MPF, o PDS Virola Jatobá tem sido alvo de conflitos possessórios e de descumprimento da sua finalidade. Operação Avarum 2 combate ocupação irregular de terras e desmate ilegal no PDS Virola Jatobá, em Anapu Reprodução / MPF Uma operação envolvendo seis órgãos, coordenados pelo Ministério Público Federal (MPF), foi realizada para combater ocupação irregular de terras e desmatamento ilegal no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará. As ações ocorreram na terça (1) e nesta quarta (2). Batizada de Avarum 2, a operação resultou em multas no valor de R$ 460 mil, na realização de embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma irregular e no levantamento de informações que serão utilizadas na averiguação da irregularidade das ocupações pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), titular do assentamento, segundo o MPF. A primeira etapa foi realizada em março deste ano, no PDS Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, também em Anapu. O PDS Virola Jatobá, assim como o PDS Esperança, é um assentamento criado pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No entanto, o assentamento tem sido alvo de conflitos possessórios e descumprimento da sua finalidade. Além do MPF, participaram da operação a Promotoria de Justiça Agrária de Altamira, vinculada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); p Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Incra; a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional. Resultados da operação Além da aplicação imediata de cinco autuações ambientais que resultaram em multas no valor de R$460 mil, e da realização de embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma indevida, há caso sob análise do órgão ambiental que pode resultar no aumento do valor aplicado em multas e na quantidade de áreas embargadas. Houve apoio aéreo na tentativa de localização de suposta serraria irregular no local. A serraria no entanto ainda não foi localizada. O analista ambiental Givanildo dos Santos Lima disse que “há o risco de a exploração predatória da área de reserva legal, principalmente para a exploração de bovinos, colocarem em risco as finalidades da exploração na finalidade PDS”. A Força Nacional prestou apoio ao Ibama durante a diligência, e a equipe do Incra esteve no local prestando apoio e averiguando a situação. Foi verificada a compra ilegal de lotes sem a devida autorização do órgão, além de ter sido registrado que as compras ilegais coincidem com as áreas em que a exploração se deu de forma mais predatória. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) prestou auxílio operacional na análise das imagens de satélite. O Incra deve aguardar as informações do Ibama sobre as autuações para adoção das providências legais com relação aos responsáveis, segundo o técnico de reforma e desenvolvimento agrário Danilo Hoodson. Para ele, “são necessários avanços na legislação para a retirada de ocupantes sem o perfil adequado ao PNRA da área, para melhor preservação dos recursos naturais”. A PRF atuou na abordagem e levantando informações para subsidiar ações futuras. Já em relação à atuação do MPPA, a promotora de Justiça Renata Cardoso, disse que “o PDS Virola Jatobá compõe uma área bastante conflituosa da 5ª região agrária do estado do Pará e necessita de uma atuação forte do Ministério Público'. Segundo ela, a operação conjunta deflagrada entre o MPF e o MPE foi importante para verificar in loco a situação do assentamento. O MPF disse que tomou conhecimento dos fatos por meio de relatos em reuniões e da análise de imagens obtidas por satélite, realizada com o apoio de órgãos parceiros, possuindo procedimento acerca da situação do PDS. O procurador da República Gilberto Naves, responsável pelo caso, afirmou que “o modelo de operação é necessário para atuação conjunta e célere, em diversas frentes a cargos dos órgãos competentes, na apuração das irregularidades”. Naves disse também “é necessária cada vez mais a atuação harmônica e integrada, reduzindo os custos e riscos operacionais, bem como demonstrando o comprometimento e a união dos órgãos e entidades públicas no cumprimento da lei”.
source https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/06/02/operacao-combate-ocupacao-irregular-de-terras-e-desmatamento-ilegal-em-assentamento-no-para.ghtml
