Chanceler mostra cautela em reunião com os EUA sobre quebra da patente de vacinas

Apesar de ver com satisfação a decisão do governo de Joe Biden, o Brasil se mantém contra a quebra de patentes para insumos e vacinas contra a Covid. O ministro das Relações Exteriores do Brasil mostrou cautela durante a reunião com a representante americana sobre o apoio à quebra da patente de vacinas contra a Covid. O debate atual sobre patentes de vacina leva em conta duas variáveis: a proteção ao autor e a urgência do mundo para usar sua invenção. Nesta sexta-feira (7), quatro ministérios se pronunciaram sobre o tema - dois dias depois da decisão histórica dos Estados Unidos de apoiar a quebra de patentes para vacinas contra a Covid. Os ministérios das Relações Exteriores; da Economia; da Saúde; e da Ciência, Tecnologia e Inovações afirmaram que o governo brasileiro recebeu com satisfação a disposição dos Estados Unidos para negociar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, para intensificar seus esforços – em conjunto com o setor privado e demais partes interessadas –, para aumentar a produção e distribuição de insumos e vacinas em âmbito global; que em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas, de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento. E afirmaram que o governo brasileiro aprofundará consultas com todos os seus parceiros internacionais, em particular o Brasil discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição e suas implicações. Apesar de ver com satisfação a decisão do governo de Joe Biden, o Brasil se mantém contra a quebra de patentes para insumos e vacinas contra a Covid - uma posição adotada em 2020, em apoio ao governo do presidente americano Donald Trump - e que difere de uma posição histórica do Brasil, que vinha apoiando a quebra de patentes na área da saúde, como no caso dos coquetéis anti-Aids. Reino Unido, França, Bélgica, Alemanha e Espanha afirmam que a prioridade deve ser aumentar a capacidade de produção. Já a Itália é a favor da proposta americana. Em meio ao debate mundial, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu, na noite desta sexta (7), por videoconferência com a embaixadora Katherine Tai, representante de comércio dos Estados Unidos. Fontes confirmaram ao Jornal Nacional que, durante a conversa, o Brasil manteve sua posição, mas se mostrou aberto a uma nova rodada de negociações na OMC. Para o Brasil, a quebra de patentes sozinha não vai acelerar a produção de vacinas contra a Covid. É preciso atuar em parceria com as empresas e descobrir gargalos na capacidade de produção de países em desenvolvimento.

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